“O silêncio não é, nunca foi, nem nunca será solução face ao crescimento de forças populistas…


“O silêncio não é, nunca foi, nem nunca será solução face ao crescimento de forças populistas que defendem um retrocesso da nossa sociedade e o retorno do fascismo em Portugal e no resto do mundo. Nós, antifascistas, continuaremos a denunciar e combater abertamente a extrema-direita, usando de todos os meios ao nosso alcance, com ou sem apoio dos partidos com representação partidária. Contudo, relembramos que esta não é apenas a luta da Frente Unitária Antifascista ou das organizações filiadas mas sim, uma luta de todo o povo e dos seus representantes.”amental de petição

A Frente Unitária Antifascista, pela sua Coordenação Nacional, vem por este meio repudiar o entrave ao direito fundamental de petição, exercido pelos órgãos da Assembleia da República.

De facto, a nossa organização recolheu 9400 assinaturas para uma petição, que acompanhou a manifestação organizada no dia 10 de agosto, contra a conferência europeia neonazi que ocorreu em Lisboa. Uma vez que as assinaturas foram suficientes para podermos exigir que a nossa petição seja debatida em plenário na Assembleia da República, como previsto na Constituição na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, decidimos avançar com a apresentação da mesma aos serviços da Assembleia da República.

No dia 10 de dezembro de 2019, a petição foi registada na plataforma online disponibilizada pela Assembleia da República para estes efeitos. (https://participacao.parlamento.pt)

No dia 14 de dezembro de 2019, uma vez que o texto estava corrigido e as assinaturas verificadas, submetemos a petição, sempre atravès da mesma plataforma.

No dia 17 de dezembro de 2019, a petição foi aceita e aberta a assinaturas. Sendo a recolha suficiente para a petição ser debatida em plenário, avançamos com o encerramento do período de recolha de assinaturas no mesmo dia, e submetemos a petição para apresentação.

Tal como figura na área pessoal da conta que serviu para submeter a petição na plataforma, o texto da petição foi aprovado pela plataforma no dia 17 de dezembro de 2019.

Conscientes de que este processo pode demorar um certo tempo, aguardamos o início de janeiro para ver aparecer a nossa petição no site, indicando-nos que o processo estaria de facto a avançar. Mas para nossa surpresa, das novas petições que apareceram, nenhuma era a petição que apresentamos. Entramos então em contacto com o secretariado da Assembleia da República, de forma a poder falar com algum responsável por este assunto. A pessoa que nos respondeu, informou-nos que era questão de alguns dias.

Esperamos então duas semanas, depois das quais voltamos a entrar em contacto com os mesmos serviços e a mesma pessoa, que nos explicou que de facto estava a demorar, mas que estaria no site nos próximos dias.

Aguardamos até inícios de fevereiro e voltamos a entrar em contacto com estes serviços, de forma a perceber qual a razão pela qual a nossa petição ainda não figurava no site da Assembleia da República. Desta vez, foi-nos explicado que sendo altura de debates sobre o Orçamento de Estado, os trabalhos relativo às petições andavam um pouco atrasados, mas que o assunto seria tratado em breve, não podendo dar um prazo certo tendo em conta que a petição estava no escritório da pessoa responsável, a aguardar que esta possa aprovar e dar seguimento ao processo da nossa petição.

A verdade é que a partir da data onde a nossa petição foi submetida, foram aprovadas 13 petições, as quais estão indicadas como tendo sido publicadas depois da nossa. Razão pela qual não percebemos a justificação que nos foi dada, de falta de tempo para aprovação das petições. Não nos parece que a nossa petição seja mais complexa que as outras que foram publicadas, justificando que estas sejam publicadas e não a nossa.

O que nos leva a pensar que, de facto, há uma vontade por parte dos serviços da Assembleia da República, não só de limitar-nos no nosso direito fundamental de apresentar uma petição e vê-la debatida em plenário, levando assim ao silêncio os milhares de portugueses que assinaram a petição, como de continuar a evitar de abordar certos assuntos, nomeadamente a questão do crescimento da extrema-direita e da ideologia fascista em Portugal.

Razão pela qual anunciamos desde já que, não iremos ficar calados face a este não-respeito da vontade de milhares de portugueses e do seu direito fundamental a apresentar e ver debatida uma petição. A Frente Unitária Antifascista, caso esta situação perdura, irá apelar à mobilização das pessoas e organizações que apoiaram esta petição, para um protesto frente à Assembleia da República, exigindo que a petição seja aprovada, disponibilizada aos grupos parlamentares e que o debate seja agendado o mais brevemente possível.

Informamos também que será enviada a cada grupo parlamentar, a dita petição, de forma a poderem analisá-la e eventualmente marcar um encontro com os nossos representantes para debater das possíveis propostas e poderem apoiar a nossa exigência de que seja respeitado o direito fundamental de petição cedido ao povo pela nossa Constituição.

O silêncio não é, nunca foi, nem nunca será solução face ao crescimento de forças populistas que defendem um retrocesso da nossa sociedade e o retorno do fascismo em Portugal e no resto do mundo. Nós, antifascistas, continuaremos a denunciar e combater abertamente a extrema-direita, usando de todos os meios ao nosso alcance, com ou sem apoio dos partidos com representação partidária. Contudo, relembramos que esta não é apenas a luta da Frente Unitária Antifascista ou das organizações filiadas mas sim, uma luta de todo o povo e dos seus representantes.

Fascismo nunca mais !
#2020aLutaContinua

https://frenteunitariaantifa.wixsite.com/fuantifa/post/entrave-ao-direito-fundamental-de-peti%C3%A7%C3%A3o

#2020aLutaContinua
A Frente Unitária Antifascista e as organizações/pessoas que a compõem vem, por este meio, desejar um bom ano a todos e todas. A FUA compromete-se a continuar na luta em 2020, em cada cidade, cada bairro, cada rua!!

2019 foi, infelizmente, um ano bastante revelador relativamente à extrema-direita, autora de vários atentados e ataques por todo o mundo. Só na Europa, foram mais de uma centena de pessoas que perderam a vida esta ano, mortos por elementos de extrema-direita que tentam impor a sua ideologia pela violência, e eliminar qualquer oposição política.

Portugal não foi exceção no crescimento da extrema-direita, e ainda que a radicalização dos grupos portugueses seja limitada a ações contra militantes antifascistas, tememos que o próximo ano possa ser marcado pelas primeiras vítimas não-militantes, por parte de grupos fascistas, racistas e/ou neonazis como o Escudo Identitário (ligado ao Batalhão Azov, milícia neo-nazi ucraniana acusada de vários crimes de guerra), Nova Ordem Social do criminoso Mário Machado, a Nova Legião Portuguesa fundada pelos antigos seguidores do Mário Machado, ou ainda a Blood And Honour e a Misantropic Division Portugal, dois grupos reconhecidos como terroristas em vários países do mundo, e presentes atualmente em Portugal.

A normalização do discurso de ódio operada, entre outros, pelo partido Chega do André Ventura (que tem como ideólogo e redactor do programa do partido um Bombista do MDLP – Diogo Pacheco de Amorim), criou um espaço de legitimidade pública para estes grupos, que se desenvolvem e aproveitam para captar novos elementos e radicalizá-los. Esta normalização também pode ser observada em vários canais televisivos como a TVI e a RTP, que têm vindo a dar visibilidade a fascistas, como por exemplo o Nuno Cerejeira, conhecido pelo seu envolvimento na morte de Alcindo Monteiro e pelas ligações ao grupo neonazi criminoso Hammerskins, ou concedendo entrevistas ao Mário Machado na TVI.
2019 foi, de facto, um ano de destaques para a extrema-direita. Para quem tivesse dúvidas sobre o facto da extrema-direita estar infiltrada nas forças policiais e militares, o surgimento de iniciativas como o Movimento Zero é esclarecedor e sintomático, não deixando espaço para dúvidas. A nível mundial, destacaram-se os vários atentados cometidos, como o massacre de Christchurch na Nova Zelândia, e o assassinato de Walter Luebcke na Alemanha. (Lista dos atentados e ataques de extrema-direita, com fontes: https://docs.google.com/document/d/1XUMaR-NeDPMmF4Rjf6rzutsTxVTVFPAEFcxOyJbl548/edit?usp=sharing)
Vários foram os alertas lançados pelo movimento antifascista, acerca do perigo que representa o crescimento da extrema-direita e dos grupos criminosos e terroristas ligados a esta ideologia. Alertas também lançados pelo SIS e pela Europol, que ainda este ano lançou um relatório, expressando preocupação sobre a presença de grupos de extrema-direita potencialmente terroristas atuando em Portugal. Infelizmente, a FUA continua a constatar que estes avisos não são levados a sério, e que prevalece a estratégia de “ignorar e esperar que o problema desapareça”. Lamentamos esta posição, que reúne a concordância e despreocupação do Governo português, e que ficou registada quando, no dia 10 de Agosto, o movimento de extrema-direita neo-nazi Nova Ordem Social organizou, sem entraves de maior, uma conferência europeia neonazi em Lisboa, que contou com a presença de elementos de vários grupos organizados neonazis, a nível internacional. Este episódio levou-nos a organizar uma manifestação, e a redigir uma petição, que foi entregue na Assembleia da República. Relembramos que, aquando deste episódio, a comunicação social solicitou ao Ministro da Administração Interna uma tomada de posição, ao que este respondeu: “Isso não é connosco”. Uma resposta inaceitável, especialmente quando, apenas 4 meses depois, se confirma que uma das oradores foi detida em Itália por ligações com um grupo terrorista de extrema-direita neonazi. No entanto, esta não é uma atitude exclusiva do MAI, mas sim o espelho da atitude geral tanto do Governo, como dos partidos parlamentares que, até há pouco tempo, evitavam o assunto e nos acusavam de caçarmos fantasmas.
Desde a sua criação, a Frente Unitária Antifascista compromete-se a ser um obstáculo e uma barreira ao crescimento e emergência destes grupos, e a usar todas as ferramentas possíveis e necessárias para lutar contra este perigo que ameaça uma sociedade livre, democrática e igualitária. Comparando com alguns outros países europeus, Portugal demorou um pouco mais até ter um deputado da extrema-direita. É provável que demore, também, um pouco mais até que os crimes de ódio e atentados terroristas cá aconteçam. No entanto, a FUA recusa-se a ficar sentada à espera que isso aconteça, e continuará a sua luta, até que cada um destes grupos seja desarmado, desconstruído e destruído, e até o Governo atuar em conformidade com os valores da Constituição da República Portuguesa, e ponha em prática medidas de combate efectivo ao crescimento da extrema-direita, com todo o risco que ela representa para cada um de nós.

A Frente Unitária Antifascista não apoia o uso gratuito da violência – mas apoia, sim, a autodefesa. Como foi mencionado aquando das ameaças de morte, por parte de elementos neonazis à família de um dos nossos coordenadores, da tentativa de homicídio do mesmo, e perante o aumento das agressões a camaradas antifascistas, a Frente Unitária Antifascista não se responsabiliza pelas reacções e respostas dos seus membros. No entanto, a intolerância e o discurso de ódio são inconstitucionais, atentam à liberdade individual e ao equilíbrio em sociedade, pelo que apelamos também, mais uma vez, a que tanto as autoridades como os partidos parlamentares tomem medidas contra estes grupos violentos e o discurso de ódio que propagam, evitando que a justiça tenha de ser feita nas ruas.

Pela FUA, advertimos para a importância e urgência desta luta, e lançamos o apelo aos partidos parlamentares para que concretizem a intervenção contra a extrema-direita e, nomeadamente, debatam a nossa petição na Assembleia da República, entregue no dia 10 de Dezembro de 2019. Do mesmo modo, apelamos a todas as forças da esquerda, e todos os movimentos de defesa dos Direitos Humanos, da liberdade, equidade e justiça social, a juntarem-se a nós.

A FUA estará presente em cada cidade, em cada bairro, em cada rua, na qual seja necessário lutar contra a extrema-direita.

Frente Unitária Antifascista

Discursos de Ódio etc… de coisas abomináveis por não trazerem nada de positivo para uma sociedade melhor, muito pelo contrário! Nem AQUI, NEM EM LADO ALGUM! Contra a conferência Neonazi do dia 10 de Agosto em Lisboa

https://taslogado.wordpress.com/2019/08/10/discursos-de-odio-etc-de-coisas-abominaveis-por-nao-trazerem-nada-de-positivo-para-uma-sociedade-melhor-muito-pelo-contrario-nem-aqui-nem-em-lado-algum-contra-a-conferencia-neonazi-do-dia-10/

 

@Tás Logado?                                                                                                                       Sindicato dos Trabalhadores de Call Center

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Publicado por

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