“O silêncio não é, nunca foi, nem nunca será solução face ao crescimento de forças populistas que defendem um retrocesso da nossa sociedade e o retorno do fascismo em Portugal e no resto do mundo. Nós, antifascistas, continuaremos a denunciar e combater abertamente a extrema-direita, usando de todos os meios ao nosso alcance, com ou sem apoio dos partidos com representação partidária. Contudo, relembramos que esta não é apenas a luta da Frente Unitária Antifascista ou das organizações filiadas mas sim, uma luta de todo o povo e dos seus representantes.”amental de petição
De facto, a nossa organização recolheu 9400 assinaturas para uma petição, que acompanhou a manifestação organizada no dia 10 de agosto, contra a conferência europeia neonazi que ocorreu em Lisboa. Uma vez que as assinaturas foram suficientes para podermos exigir que a nossa petição seja debatida em plenário na Assembleia da República, como previsto na Constituição na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, decidimos avançar com a apresentação da mesma aos serviços da Assembleia da República.
No dia 10 de dezembro de 2019, a petição foi registada na plataforma online disponibilizada pela Assembleia da República para estes efeitos. (https://participacao.parlamento.pt)
No dia 14 de dezembro de 2019, uma vez que o texto estava corrigido e as assinaturas verificadas, submetemos a petição, sempre atravès da mesma plataforma.
Tal como figura na área pessoal da conta que serviu para submeter a petição na plataforma, o texto da petição foi aprovado pela plataforma no dia 17 de dezembro de 2019.
Esperamos então duas semanas, depois das quais voltamos a entrar em contacto com os mesmos serviços e a mesma pessoa, que nos explicou que de facto estava a demorar, mas que estaria no site nos próximos dias.
Aguardamos até inícios de fevereiro e voltamos a entrar em contacto com estes serviços, de forma a perceber qual a razão pela qual a nossa petição ainda não figurava no site da Assembleia da República. Desta vez, foi-nos explicado que sendo altura de debates sobre o Orçamento de Estado, os trabalhos relativo às petições andavam um pouco atrasados, mas que o assunto seria tratado em breve, não podendo dar um prazo certo tendo em conta que a petição estava no escritório da pessoa responsável, a aguardar que esta possa aprovar e dar seguimento ao processo da nossa petição.
A verdade é que a partir da data onde a nossa petição foi submetida, foram aprovadas 13 petições, as quais estão indicadas como tendo sido publicadas depois da nossa. Razão pela qual não percebemos a justificação que nos foi dada, de falta de tempo para aprovação das petições. Não nos parece que a nossa petição seja mais complexa que as outras que foram publicadas, justificando que estas sejam publicadas e não a nossa.
O que nos leva a pensar que, de facto, há uma vontade por parte dos serviços da Assembleia da República, não só de limitar-nos no nosso direito fundamental de apresentar uma petição e vê-la debatida em plenário, levando assim ao silêncio os milhares de portugueses que assinaram a petição, como de continuar a evitar de abordar certos assuntos, nomeadamente a questão do crescimento da extrema-direita e da ideologia fascista em Portugal.
Razão pela qual anunciamos desde já que, não iremos ficar calados face a este não-respeito da vontade de milhares de portugueses e do seu direito fundamental a apresentar e ver debatida uma petição. A Frente Unitária Antifascista, caso esta situação perdura, irá apelar à mobilização das pessoas e organizações que apoiaram esta petição, para um protesto frente à Assembleia da República, exigindo que a petição seja aprovada, disponibilizada aos grupos parlamentares e que o debate seja agendado o mais brevemente possível.
Informamos também que será enviada a cada grupo parlamentar, a dita petição, de forma a poderem analisá-la e eventualmente marcar um encontro com os nossos representantes para debater das possíveis propostas e poderem apoiar a nossa exigência de que seja respeitado o direito fundamental de petição cedido ao povo pela nossa Constituição.
O silêncio não é, nunca foi, nem nunca será solução face ao crescimento de forças populistas que defendem um retrocesso da nossa sociedade e o retorno do fascismo em Portugal e no resto do mundo. Nós, antifascistas, continuaremos a denunciar e combater abertamente a extrema-direita, usando de todos os meios ao nosso alcance, com ou sem apoio dos partidos com representação partidária. Contudo, relembramos que esta não é apenas a luta da Frente Unitária Antifascista ou das organizações filiadas mas sim, uma luta de todo o povo e dos seus representantes.
Fascismo nunca mais !
#2020aLutaContinua
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2019 foi, infelizmente, um ano bastante revelador relativamente à extrema-direita, autora de vários atentados e ataques por todo o mundo. Só na Europa, foram mais de uma centena de pessoas que perderam a vida esta ano, mortos por elementos de extrema-direita que tentam impor a sua ideologia pela violência, e eliminar qualquer oposição política.
Portugal não foi exceção no crescimento da extrema-direita, e ainda que a radicalização dos grupos portugueses seja limitada a ações contra militantes antifascistas, tememos que o próximo ano possa ser marcado pelas primeiras vítimas não-militantes, por parte de grupos fascistas, racistas e/ou neonazis como o Escudo Identitário (ligado ao Batalhão Azov, milícia neo-nazi ucraniana acusada de vários crimes de guerra), Nova Ordem Social do criminoso Mário Machado, a Nova Legião Portuguesa fundada pelos antigos seguidores do Mário Machado, ou ainda a Blood And Honour e a Misantropic Division Portugal, dois grupos reconhecidos como terroristas em vários países do mundo, e presentes atualmente em Portugal.
A Frente Unitária Antifascista não apoia o uso gratuito da violência – mas apoia, sim, a autodefesa. Como foi mencionado aquando das ameaças de morte, por parte de elementos neonazis à família de um dos nossos coordenadores, da tentativa de homicídio do mesmo, e perante o aumento das agressões a camaradas antifascistas, a Frente Unitária Antifascista não se responsabiliza pelas reacções e respostas dos seus membros. No entanto, a intolerância e o discurso de ódio são inconstitucionais, atentam à liberdade individual e ao equilíbrio em sociedade, pelo que apelamos também, mais uma vez, a que tanto as autoridades como os partidos parlamentares tomem medidas contra estes grupos violentos e o discurso de ódio que propagam, evitando que a justiça tenha de ser feita nas ruas.
Pela FUA, advertimos para a importância e urgência desta luta, e lançamos o apelo aos partidos parlamentares para que concretizem a intervenção contra a extrema-direita e, nomeadamente, debatam a nossa petição na Assembleia da República, entregue no dia 10 de Dezembro de 2019. Do mesmo modo, apelamos a todas as forças da esquerda, e todos os movimentos de defesa dos Direitos Humanos, da liberdade, equidade e justiça social, a juntarem-se a nós.
A FUA estará presente em cada cidade, em cada bairro, em cada rua, na qual seja necessário lutar contra a extrema-direita.
Discursos de Ódio etc… de coisas abomináveis por não trazerem nada de positivo para uma sociedade melhor, muito pelo contrário! Nem AQUI, NEM EM LADO ALGUM! Contra a conferência Neonazi do dia 10 de Agosto em Lisboa
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